Termina amanhã o prazo para o envio de participações ao Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território.

Tem a palavra o Dr. Tavares Moreira,
"Quando me preparava para alinhavar algumas ideias em torno da discussão da questão orçamental, que se aproxima rapidamente, deparei-me com um curioso convite à reflexão que encontrei numa revista de língua inglesa e que me pareceu digno de menção neste espaço.
Trata-se de um convite original, sob a forma de 10 grandes pensamentos para aplicação à nossa forma de viver, por vezes tão condicionada por rotinas que quase perde sentido existencial.
Passo a citar.
1. Calma é um lugar que tu próprio tens de criar se estiveres em ambiente de caos.
2. Aprende a tirar vantagem dos momentos em que nada parece acontecer. Isso te preparará para o que vier a seguir.
3. Ser amável faz parte da nossa natureza; pratica esse dom, oferece-o e recebe-o, de forma livre.
4. Para um espírito concentrado e uma mente tranquila, obriga-te a uma caminhada diária.
5. Encara o sono como um ritual; prepara-te para ele em cada noite.
6. Enfrenta uma qualquer rotina como oportunidade para a mudança.
7. Lembra-te de que qualquer momento te pode despertar para aquilo que é realmente importante.
8. Desenvolve a tua espiritualidade como um dom e um processo.
9. Inverte a regra de ouro: trata-te a ti próprio como tratas os outros.
10. Os sonhos dão cor e ímpeto à tua vida; deixa os teus sonhos inspirarem as tuas paixões e moverem os teus passos.

Parece tudo muito simples, mas qualquer uma destas notas de reflexão oferece motivo para repensarmos seriamente a nossa forma de viver.
Consta que Melinda Gates, mulher do famoso Bill Gates tão venerado pelos nossos governantes, dá enorme atenção a este decálogo. Será pois de bom conselho divulga-lo em Portugal.
Pela minha parte, irei tentar indagar em que medida estes dez preceitos poderão inspirar as minhas próximas ideias e intervenções sobre a questão orçamental.
No actual contexto de férias, parece-me que a reflexão do nº2 pode ser de grande utilidade.
E dado que já pratico, com regularidade, a recomendação contida na reflexão do nº 4, bem como a do nº5, espero utilizar a reflexão do nº10 para ver em que medida os meus próximos sonhos poderão inspirar-me a perscrutar o que possa vir a acontecer no plano da política orçamental.
Não é verdade que o equilíbrio orçamental e a recuperação económica continuam a ser para nós um sonho?
A final, estas reflexões podem ser mesmo de grande utilidade para percebermos o que aí vem ou pode vir."

in 4R - Quarta República

Em conversa de café com o Nuno, este chamou a atenção para algo que todos sabemos e raramente pensamos no assunto: Sempre que um repórter de televisão produz uma notícia fora das CHAGAS URBANAS, a imagem é sempre de um velhote desdentado ao lado da sua esposa de luto.
Aparentemente pitoresco para quem assiste a partir das referidas chagas, esta imagem transmite (até à exaustão) a ideia de que o interior é apenas isso.

A democratização do conhecimento, através da imprensa regional e da cobertura nacional da banda larga, tem vindo a homogeneizar o nivel cultural e intelectual da população portuguesa.

O interior é composto por cidades funcionais, onde a deslocação aos mais diversos serviços se faz geralmente a pé, e onde nascem pequenas unidades de negócio com um "costumer service" que nas grandes cidades raras vezes existe.

Esta imagem sistemática de "coitadinhos atrasados mentais" tem que mudar.

Para isso, todas as associações de municipios devem, numa perspectiva de promoção regional, encontrar junto das televisões interlocutores que compreendam a nova realidade promovendo oportunidades económicas para as suas regiões.

A título de exemplo: Quantas clientes de internet banda larga 4Mb em Lisboa/Porto beneficiam de 2,4 Mb reais de tráfego (três vezes superior à média europeia e 50% superior a banda larga T-1)? Fará sentido que nas médias organizações nacionais, os serviços não-comerciais continuem a funcionar nas grandes cidades, onde os custos com pessoal e instalações são 200% superiores a uma cidade do interior cuja qualidade de vida (social, ambiental e económica) é incomparavelmente superior?

O estudo que o Expresso apresentou sobre as cidades dava protagonismo surpreendente a Bragança, que foi considerada em quarto lugar, e deixava mal a Guarda, em 23º lugar. Quem viaja e vai, também para norte, e não apenas ao Algarve, não ficou surpreendido. As cidades transmontanas deram um enorme salto e desenvolveram-se. Tudo ao contrário do que aconteceu com a Guarda que continua dependente dos serviços e não se desenvolve. Vila Real e Bragança já deixaram a Guarda para trás. E de que maneira.

in O interior, Abril 13, 2004

Organização
· A Edição de 2006 dos "OPEN DAYS - Semana das Regiões e dos Municípios” é organizada conjuntamente pelo Comité das Regiões e a Direcção Geral de Política Regional da Comissão Europeia (DG REGIO), e por 135 representações de regiões e municípios sediadas em Bruxelas. Conta com o apoio do Parlamento Europeu, da presidência finlandesa da União Europeia, do Banco Europeu de Investimento, do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), da Federação Bancária Europeia, do Comité Económico e Social Europeu e de algumas mais cotadas empresas a nível mundial.
Tema
· Este evento é subordinado ao tema: Investir nas regiões e municípios da Europa - Parceria pública e privada para o crescimento e o emprego.
A representação das regiões e dos municípios
· As 135 regiões e municípios “parceiros” ( lista completa apensa) estão agrupados em 14 grupos, estando representado em cada um deles pelos menos três países diferentes. Números relativos aos anos anteriores:
Ø 2005: 106 regiões e municípios
Ø 2004: 70 regiões e municípios
Ø 2003: 10 regiões e municípios
· As regiões e municípios participantes representam 24 países europeus (20 Estados-Membros, 2 países candidatos à adesão e 2 extra-comunitários): Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Países Baixos, Polónia, Reino Unido, República Checa, Suécia, Roménia, Croácia, Suíça e Noruega.
· Os países mais representados são: Alemanha (17 ), seguidos da Itália (14), Reino Unido (13), Espanha (12), Países Baixos e Polónia (10), França, Finlândia e Hungria (7), República Checa (6), Roménia e Suécia (5).

Número de participantes

· Estão previstos para este evento 5 000 participantes provenientes do mundo político, económico, financeiro e social.

· Comparação com anos anteriores:

Ø 2005: 2 500 participantes
Ø 2004: 2 000 participantes

Número de ateliês e seminários

· Estão previstos 181 ateliês, dos quais 111 terão lugar em Bruxelas nas representações de regiões e cidades, na sede do Comité das Regiões e na Direcção-Geral de Política Regional da Comissão Europeia, realizando-se os restantes 70 localmente nos Estados-Membros.

· Comparação com anos anteriores:

Ø 2005: 70 ateliês e seminários
Ø 2004: 71 ateliês e seminários

· Os ateliês e seminários estarão agrupados por temas:

Ø Investir em empresas competitivas e emprego de elevada qualidade
Ø Promover a inovação ao nível regional
Ø Investir numa utilização sustentável dos recursos e das tecnologias do ambiente
Ø Apoiar a parceria de empresas do sector público e privado para os grandes projectos de infra‑estruturas
Ø Reduzir a burocracia: a gestão dos Fundos Estruturais entre 2007 e 2013

Novidades dos OPEN DAYS de 2006

· Cafés dos Investidores: um local de encontro moderno e uma oportunidade de ligação em rede dos investidores e representantes das autoridades locais e regionais. No café, que estará a funcionar de 9 a 12 de Outubro, na sede do Comité das Regiões, 99-101 Rue Belliard, Bruxelas, estarão presentes algumas das mais importantes empresas a nível mundial, nomeadamente:

· Alcatel
· BT
· Cisco Systems
· Deutsche Telekom
· Ericsson
· Ernst & Young
· France Télecom
· Hewlett-Packard
· Intel
· Microsoft
· Philips
· SAP
· Siemens
· Telecom Italia
· Telefónica

· Aldeia de Expositores: cada um dos 14 grupos terá à sua disposição um espaço para os seus próprios projectos sobre oportunidades comerciais, turísticas e de inovação, ao passo que outros grupos de expositores incluirão empresas do sector privado, instituições comunitárias, bancos e associações. A exposição realizar-se-á na sede do Comité das Regiões.

· Centro para os Meios de Comunicação: ficará próximo do Café dos Investidores e da área de exposições. Permitirá às organizações do sector público e privado terem maior visibilidade nos meios de comunicação regionais e locais de toda a Europa e com os jornalistas acreditados em Bruxelas. Prevê que os OPEN DAYS serão cobertos por cerca de 300 jornalistas da imprensa regional, além de que este evento servirá de pano de fundo da reunião informativa anual “Circom briefing’” organizada pelos comissários europeus para os membros da associação europeia das televisões regionais públicas.

· Sítio Web específico: para as informações de última hora sobre o programa e para demais pormenores sobre inscrições em ateliês ou seminários, é preciso consultar o novo sítio consagrado ao evento: www.opendays.europa.eu.

· A “Europa ao nosso alcance”: de 12 a 14 de Outubro realizar-se-á simultaneamente em muitas regiões e cidades com um programa descentralizado de eventos.

Todos desejamos a dinamização da economia portuguesa.
E um aeroporto pode ajudar nesse objectivo.
A localização do território nacional (Europe SW) e as potencialidades turísticas são motivos suficientes para que Portugal se preocupe com a longevidade e eficiência dos seus aeroportos.

Por outro lado, existe a necessidade nacional de integrar o interior na economia. Até porque o interior oferece a oportunidade de menores custos com mão de obra que se reflectirão em todos os serviços de apoio. E o factor preço, é cada vez mais o factor decisivo num destino turístico ou na selecção de um aeroporto para um vôo charter.

Por isso julgo ser sensato imaginar que o novo aeroporto venha ocupar as instalações de um actual militar. Seja Tancos ou Beja.
Qualquer das soluções é boa: Permitirá uma solução low cost em complemento ao aeroporto da Portela, que será decisiva para a sua actividade nesta nova era económica.
E com isto, permitirá a fácil integração com a rede ferroviária nacional, que presta actualmente um serviço intercidades de elevada qualidade e que permite a transferência CÓMODA para qualquer ponto do país.

Quanto ao projecto do aeroporto da Ota, é como falar de um Ferrari. Já todos percebemos que não temos cabedal económico para isso.

"POR iniciativa dos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho, o Governo português determinou a constituição de uma equipa de missão com o objectivo de analisar e propor recomendações para as áreas e sectores mais deprimidos do país. Os primeiros resultados deste trabalho acabam de ser tornados públicos.

O essencial da recomendação estratégica passa por tentar implementar, em Portugal, uma política de coesão: no essencial, seguir uma orientação de discriminação positiva em benefício de todas as regiões cujo índice de poder de compra «per capita» não exceda 75% da média nacional. Procurou-se fugir à fragmentação de uma análise concelho a concelho. Daí que a questão tenha sido colocada ao nível das dezoito regiões relativamente homogéneas que foram analisadas. Decidiu-se, mesmo assim, beneficiar identicamente concelhos que, em regiões que excedem os 75% da média nacional, ficam eles próprios aquém desse valor.

As medidas que decorram desta orientação global devem aplicar-se, por igual, a todos os concelhos incluídos no «mapa do Portugal menos favorecido».

Uma das conclusões do trabalho realizado é que a realidade portuguesa mudou nos últimos anos.

Ancorado em investimento público, com realce para a importância do ensino superior, o interior português viu consolidar-se um conjunto de centros urbanos de média dimensão (Bragança, Vila Real, Viseu, Guarda, Covilhã, Castelo Branco, Portalegre, Évora e Beja) cujo nível de vida é bastante mais elevado do que o observado em algumas zonas do litoral.

A situação de maior fragilidade encontra-se numa zona de transição, sem densidade institucional, de que constituem expoentes o Tâmega e os Pinhais Interiores. É aí que Portugal mudou menos: os 550 e os 183 mil habitantes do Tâmega e dos Pinhais Interiores têm taxas de urbanização de, respectivamente, 7% e 0%.

No litoral, as situações de maior fragilidade encontram-se no Centro e no Norte do país, naquelas áreas onde veio a prevalecer um modelo de industrialização assente em níveis de qualificação e de remuneração muito baixos. Acresce que, em alguns sectores de actividade (gamas mais baixas das indústrias têxtil de confecção e do calçado e indústria do mobiliário), este modelo industrial se encontra muito ameaçado pelo processo de globalização.

Fazer evoluir (qualificar) as empresas destes sectores que reúnam condições mínimas para o fazer e diversificar a actividade económica local, por atracção de empresas de maior intensidade tecnológica, constitui a orientação recomendada, podendo envolver medidas de elevado grau de discriminação e de voluntarismo."


Daniel Bessa

Responsável pelo Programa de Recuperação de Áreas e Sectores Deprimidos

In Expresso 04.10.2003

Maria João Pires incompatibilizou-se com o nosso país e decidiu partir de armas e bagagens para o Brasil.
As motivações não são claras: Queixa-se de falta de apoio, quando recebeu do estado português 1,8M€ para esse projecto, segundo fonte ministerial.

Dessa verba, existe um pequeno valor que está dado como injustificado. Por outro lado, existe uma condenação judicial de uma dívida a uma editora local.

Seja o que for, e aconteça o que acontecer, o Centro de Estudos para as Artes de Belgais não pode desaparecer.
Trata-se de um projecto de educação musical no interior do país, cujas crianças que se entusiasmaram em torno da mesma não devem ser prejudicadas nesta onda nebulosa de acontecimentos.

Belgais deve a Maria João Pires a ousadia deste projecto e o Centro de Estudos deve às crianças da região 1,8M€ de apoios governamentais para educá-las.

Com o sem Maria João Pires, o interior não pode morrer.
O "interior" será o exemplo nacional de desenvolvimento económico e social sustentável, nos próximos 20 anos.

Está na hora de planear e de participar. Os resultados são frutos de projectos e suor e não do acaso!

Estratégia de Lisboa não é utopia, diz Maria João Rodrigues

A conselheira da Comissão Europeia Maria João Rodrigues defendeu na terça-feira que a Estratégia de Lisboa, elaborada para encontrar um modelo de desenvolvimento sustentável para a União Europeia, não é fácil de concretizar mas não é uma utopia.

«Todos temos consciência de que não é fácil concretizar a Agenda de Lisboa, mas não se trata de uma utopia, trata-se de um projecto concretizável, como hoje vemos em certos países e regiões que já foram mais longe nessa concretização e, por isso, já estão a retirar benefícios em termos de crescimento e de criação de mais e melhores empregos», sustentou.

Também conhecida como «a Senhora Lisboa», Maria João Rodrigues, artífice da Agenda de Lisboa, definida em 2000, durante a presidência portuguesa da União Europeia, e renovada em 2005, falava no lançamento de mais um número da revista bianual «Europa: Novas Fronteiras», para a qual escreveu um artigo, no Centro de Informação Europeia Jacques Delors, em Lisboa.

«[A agenda de Lisboa é] a busca de um modelo de desenvolvimento que seja capaz de abrir perspectivas de crescimento e emprego apostando no conhecimento, na qualificação das pessoas e conseguindo garantir o equilíbrio entre aquilo a que chamamos o económico, o social e o ambiental. É exactamente isso que está por trás do conceito de desenvolvimento sustentável», frisou.

Nas «vésperas» de uma nova presidência portuguesa da UE, a presidente do Conselho das Ciências Sociais da Comissão Europeia considerou ser altura de fazer um curto balanço do que já foi feito e esclarecer algumas ideias erradas que circulam sobre a Estratégia de Lisboa.

«O chamado objectivo da Agenda de Lisboa não é, contrariamente ao que muitas vezes é divulgado, tornar a economia europeia a economia mais competitiva do mundo. Essa é a versão vulgarizada do objectivo», afirmou.

«Se lerem as conclusões da cimeira de 2000, vão ver que é uma frase um pouco mais longa e que lá está também a ideia de crescimento e emprego, de coesão social e de preservação do ambiente. A Agenda de Lisboa procura combinar isto e é por isso que a Europa pode fazer melhor do que outras regiões no mundo (...) Estamos a falar da via europeia para uma economia baseada no conhecimento», sublinhou.

Quanto ao balanço dos resultados, Maria João Rodrigues considera que «passados estes anos, a grande verdade é que há hoje grandes diferenças entre regiões e países e há uns que estão a avançar mais depressa do que outros».

«É bom que retiremos lições disso», observou.

O professor universitário José Amado da Silva, outro dos intervenientes na sessão de lançamento da revista, defendeu, por seu lado, que «o problema central da Europa é um problema de dignidade», que o modelo de desenvolvimento vigente retira a dignidade aos cidadãos ao retirar-lhes o emprego, tendo colocado a questão «pode haver cidadania quando se é desempregado de longa duração?».

Depressa concluiu que a cidadania passa pela procura do emprego e que «o crescimento é necessário para o emprego, mas não assegura o emprego».

O coordenador nacional da Estratégia de Lisboa e da implementação do Plano Tecnológico, Carlos Zorrinho, apontou várias dificuldades à aplicação daquele projecto, argumentando que «se trata de uma estratégia baseada na inovação, na flexibilidade, na competitividade que procura sobreviver num contexto institucional muito rígido» e «com uma estratégia de comunicação pouco consistente e que funciona por impulsos».

Carlos Zorrinho considerou que existem «alguns riscos e ameaças globais» em relação à Estratégia de Lisboa, como o facto de «poder surgir como bode expiatório de outros impasses», «de se procurar fazer avaliações conjunturais de estratégias que, pela sua natureza, são estruturais».

«Tenho algum receio de alguns modelos tecnocráticos de acompanhamento, de implementação, de avaliação. Julgo que temos sempre de contextualizar, temos de avaliar sobretudo tendências, não tanto resultados brutos ou resultados absolutos, e temos de ser capazes de transmitir confiança», sustentou.

«Ao transmitirmos incapacidade de conseguir, a dúvida permanente em relação a conseguir, num contexto de gestão de expectativas, contribui muito para que não se consiga. O problema de fundo é que não é fácil conseguir aquilo que nós queremos, não é fácil tornar a Europa mais competitiva mas dentro do seu modelo, sustentável dentro do seu modelo», prosseguiu.

Segundo Carlos Zorrinho, para alcançar esse objectivo, é necessário o envolvimento dos cidadãos e não passar a mensagem de que é impossível, porque esse «é um bom álibi para não nos envolvermos».

Para o responsável, «existe pouco a fazer do ponto de vista conceptual, mas muito a fazer em matéria de aplicação» para cumprir o sonho dos fundadores da construção europeia, «que era um sonho de dignidade, desenvolvimento e progresso».

in CIPAF, Daniela Gonçalves, Maio 2006

Em meados dos anos 80 a minha avó paterna, empresária industrial com mais de 61 anos de idade, disse-me esta frase que até hoje não esqueci: "Nenhum concelho se desenvolve hoje sem indústria"
Passados 25 anos, curiosamente o periodo de maior desenvolvimento a nivel global, voltei a escutar esta frase nas terras da Beira Interior.
Gostava em primeiro lugar de revelar alguns dados históricos sobre a importância dos sectores de actividade ao longo do tempo:

- Anos 30
80% Sector primário (agricultura e pescas)
19% Sector secundário (indústria)
1% Sector terciário (serviços)

- Anos 40
70% Sector primário (agricultura e pescas)
27% Sector secundário (indústria)
3% Sector terciário (serviços)

-Anos 70
50% Sector primário (agricultura e pescas)
35% Sector secundário (indústria)
15% Sector terciário (serviços)

- Situação actual
15% Sector primário (agricultura e pescas)
20% Sector secundário (indústria)
40% Sector terciário (serviços)
25% Sector quaternário (comunicação e informação)

(dados aproximados, uma vez que não foi possivel confirmá-los com rigor junto do INE)

1ª Questão: Será espectável acreditar que a Indústria venha salvar algum municipio do desemprego? Que importância terá a indústria daqui a 20 anos?

2ª Questão: Estando o sector quaternário suportado funcionalmente nas redes de comunicação, isto é "banda larga", e permitindo que qualquer colaborador trabalhe em qualquer parte do globo por mérito dessas redes, será credivel pensar que esses trabalhadores vão fazê-lo nas cidades mais caras do seu país e onde existe menor qualidade ambiental?!